Agência bancária e dos Correios são alvos de quadrilhas no Maranhão

Nessa quinta (7), uma agência dos Correios foi invadida em Brejo.

Nesta sexta (8), o Banco do Brasil de Lima Campos foi assaltado.

Uma quadrilha fortemente armada assaltou uma agência dos Correios, na tarde dessa quinta-feira (7), no município de Brejo, a 315 km de São Luís. Eles teriam entrado na agência, anunciado o assalto e levado o dinheiro dos caixa e clientes. A superintendência da Polícia Civil da cidade confirmou a ocorrência.

Na fuga, o bando teria surpreendido um policial militar que passava pelo local e tomado a viatura que ele ocupava. Como reféns, foram levados o gerente da agência e um carteiro. A quadrilha teria abandonado os reféns e o veículo da polícia na zona rural de Brejo. Uma pistola e um colete que estavam dentro do carro foram roubados.

Já no município de Lima Campos, próximo à cidade de Pedreiras (MA), durante a madrugada desta sexta-feira (8), um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi arrombado. De acordo com a Superintendência de Polícia Civil do município, os criminosos explodiram o caixa por volta das 3h da manhã. A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.

Por segurança, bombeiros notificam 234 estabelecimentos em São Luís

Vistorias foram realizadas durante o mês de julho na capital maranhense.

Locais apresentaram irregularidades na segurança e proteção contra incêndio.

Em São Luís, 234 estabelecimentos foram notificados por irregularidades nos itens de segurança e proteção contra incêndio e pânico, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). As notificações foram feitas durante vistorias realizadas no mês de julho ao longo da Avenida Litorânea, na Praia de São Marcos e no Ponta d’Areia. A informação foi publicada no jornal "O Estado do Maranhão".

Do total, 158 notificações foram para edificações comerciais; 28 para locais de aglomeração de público como clubes, por exemplo; 12 foram em postos de combustíveis e locais de revenda de gás de cozinha; quatro foram em edificações escolares; 14 em locais onde são realizados eventos temporários; duas foram em unidades de saúde; três em edificações industriais, 12 em condomínios; além de um hotel da capital marnahense.

Segundo os Bombeiros, as principais irregularidades encontradas foram problemas nas coberturas; nas instalações de gás de cozinha; nos extintores de incêndio; nas instalações elétricas e em outras dependências.

Nos locais onde foram encontradas irregularidades, foi dado um prazo com variação de 30 a 120 dias, a depender da irregularidade, para que as pendências fossem sanadas. Também foram expedidas oito multas para os espaços com irregularidades graves ou problema reincidente. As multas variavam de R$ 118,00 a R$ 1.180,00.

Segundo o jornal, as vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros estão baseadas no Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico, previsto na Lei 6.546 de 29/12/1995.

Roseana Sarney se integra à caravana de Lobão Filho

Candidato a governador pelo PMDB, reitera que governadora estará participando de sua campanha ativamente. Agenda de Roseana será dividida entre campanha e entrega de obras do governo

Ao contrário da informação que está sendo ventilada no meio político, de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) estaria fora da campanha de Lobão Filho (PMDB), ela se mostrou bastante ativa nos últimos dias.

Na última semana, ela participou de atividades de campanha junto a Lobão Filho. O candidato peemedebista disse, inclusive, estar bastante feliz com o carisma dela com a população. “Nós visitamos dois municípios juntos, Pindaré Mirim e Santa Inês, onde ela teve participação nos comícios e carreatas. Fiquei feliz com o carinho do povo com ela, por onde ela andou.”, destacou.

Lobão Filho destacou outra participação de Roseana, que foi a promoção de u almoço para os candidatos a deputados. “Fizemos um almoço para os nossos candidatos. Todos os candidatos a deputado federal e estadual foram convidados para um almoço na residência dela e nós tivemos a oportunidade de conversar. A campanha começa agora”, declarou.

O candidato negou quaisquer tipos de rumores na relação deles. “Ela nunca negou a participar da campanha e jamais existiu nenhuma pendência entre eu e ela. Mais um factoide criado”, disse.

Ibope mostra Dilma com 38% das intenções de voto; Aécio, 23% e Campos, 9%

Na possível disputa do 2º turno entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%). 

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% das intenções de voto, mesmo percentual do mês passado. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada um, mantendo o resultado de julho. Zé Maria (PSTU), que antes tinha 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm cada um menos de 1% das intenções de voto.

Votos brancos e nulos somaram 13%. Não responderam ou não sabem, 11%.

O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%. No mês passado, esses números eram 41% e 33%, respectivamente. Brancos e nulos somam 15%. Não souberam ou não responderam, 7%. Em julho eram 18% e 8%, respectivamente.

Na simulação de seundo turno entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 44% das intenções de voto e Campos com 32%. No mês passado essas porcentagens eram 41% e 29%. Brancos e nulos, 16%, contra 20% em julho. Não souberam ou não responderam, 8%, eram 10% em julho.

O instituto também divulgou a avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 32% em agosto (eram 31% em julho). 

Aqueles que avaliaram o governo Dilma como regular somaram 35% em agosto (eram 36% em julho). Não souberam ou não responderam, 1%. 

O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre domingo (3) e ontem (6) em 175 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Alunos que trocaram de escola devem informar ao Cras para não perder Bolsa Família

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa aos coordenadores municipais e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que as famílias beneficiárias, cujos filhos têm entre 6 e 17 anos e que mudaram de escola em 2014, precisam comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou ao setor responsável pelo programa no município.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pode ser feita a qualquer tempo pelas famílias. A coordenadora Estadual do PBF e CadÚnico no Estado, Ana Gabriela Borges, esclarece que somente por meio da informação correta o Governo Federal é capaz de realizar o acompanhamento da frequência escolar dos jovens atendidos pelo programa. “Se a mudança da escola não for atualizada, o monitoramento fica comprometido”, afirmou.

A frequência escolar é um dos critérios obrigatórios para que as famílias recebam o benefício. O percentual mínimo é de 85% para estudantes entre 6 e 15 anos, e de 75% para aqueles com 16 e 17 anos. Cada família beneficiária do programa recebe, por mês, R$ 35,00 por estudante de 6 a 15 anos, e R$ 42,00 para aqueles com 16 e 17 anos.

Ana Gabriela Borges lembra que, além dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem cumprir condicionalidades de saúde, que incluem a vacinação das crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes.

Ajudando a regularizar a situação
As famílias em situação de vulnerabilidade social que não conseguem manter os filhos na escola recebem atendimento da rede socioassistencial para identificar as causas do afastamento e ajudá-las a regularizar a situação. Elas são registradas no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) e, com isso, recebem o valor mesmo se o beneficiário não for localizado. Esclarecimento de dúvidas e maiores informações podem ser obtidas junto à Coordenadora Estadual da Frequência Escolar do PBF/MA, Maria Carolina, pelo número (98) 9174-4592.

Senado Federal aprova novas regras para a criação de municípios

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (5) projeto de lei complementar que fixa os critérios que devem ser seguidos para criar municípios. O texto segue agora para sanção presidencial.

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

"Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico", ressaltou o relator Valdir Raupp (PMDB-RO).

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta. O projeto, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares destacaram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômica tenha piorado.

"O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo", comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Principais regras
O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Veja os candidatos que foram impedidos de concorrer à Eleição pela Justiça Eleitoral

Os últimos dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 125 candidaturas foram indeferidas (de 823 julgadas). Os candidatos que tiveram seus registros indeferidos em primeira instância ainda poderão recorrer, ao próprio TRE, com os embargos de declaração, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem, conforme o calendário eleitoral.

Os embargos de declaração é o último recurso possível no âmbito dos Tribunais Regionais e são lançados quando com o objetivo de esclarecer obscuridades, resolver contradições e suprir omissões que eventualmente possam ter sido detectadas nos julgamentos.

A corte começa a julgar esse tipo de recurso na próxima sessão, quarta-feira (13), sem prazo previsto para o fim. Caso o TRE rejeite o embargo, é mantido o indeferimento.

Por último, ainda é possível recurso ao TSE. Segundo a legislação eleitoral, até o dia 21 de agosto todos os recursos devem estar julgados. No entanto, essa data não é rígida, já que o volume de processos recebidos pelo Superior Eleitoral é enorme, tendo que responder a toda a demanda do país.

Impugnações
No dia 05 de agosto, o TRE terminou de julgar todos os registros de candidatura, inclusive os processos de impugnação. Segundo a secretaria do Tribunal, foram recebidas 35 impugnações e 28 impugnados, sendo, destas, 17 deferidas (uma com recurso), 10 indeferidas e uma renúncia. 

Candidatos impugnados, com candidatura deferida:
- Raimundo Monteiro dos Santos – senador (1º suplente)
- José Luís Teixeira do Lago Neto – governador, deferido com recurso
- Edison Lobão Filho – governador
- Antonio da Conceição Costa Ferreira – deputado federal
- Raimundo Moura Carvalho – deputado federal
- Fábio Gondim Pereira da Costa – deputado federal
- Deoclides Antonio Santos Neto Macedo – deputado federal
- Yglésio Luciano Moysés Silva de Souza – deputado estadual
- Francisco Borges de Oliveira - deputado estadual
- Francisco Melo da Silva - deputado estadual
- João Luciano Silva Soares - deputado estadual
- Nina Ceres Couto de Melo - deputado estadual
- Francisco Henrique Ferreira - deputado estadual
- Hemetério Weba Filho - deputado estadual
- Cleide Barroso Coutinho - deputado estadual
- Telma Pinheiro Ribeiro - deputado estadual
- Alexandre Araújo dos Santos - deputado estadual

Candidatos impugnados, com candidatura indeferida:
- Jeová Alves de Sousa – deputado federal
- Ildon Marques de Souza – deputado federal
- Eliziene Barbosa Costa – deputado federal
- Graciete de Maria Trabulsi Lisboa – deputado estadual
- Enoque Ferreira Mota Neto – deputado estadual
- José Franklin Skeff Seba – deputado estadual
- Raimundo Nonato Alves Pereira – deputado estadual
- Magno Augusto Bacelar Nunes – deputado estadual
- Francisco Valbert Ferreira de Queiroz – deputado estadual
- Francisco Pereira Lima – deputado estadual